38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
11/12/2023
52
Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 11/12/2023
Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 11 de Dezembro de 2023
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciada, pelo Poder Executivo Municipal, a construção de jazigos para pessoas em situação de vulnerabilidade social no cemitério São João Batista, Requerimento nº 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciada, pelo Poder Executivo Municipal a construção de uma arena de futebol Society de grande porte na localidade de Açudes dos Vianas., Projeto de Lei Ordinária nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Fica denominado de Francisca de Andrade Braga o Auditório da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Regulamentar a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU de Uruburetama e dá outras providências., Moção de Aplausos nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Registra Votos de Congratulações e aplausos ao Sr. JOSÉ CANAMARY FERNANDES MELOS, Moção de Aplausos nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Registra Votos de Congratulações e aplausos ao Pastor Jecer Goes Ferreira, Projeto de Lei Ordinária nº 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Alterar a Lei Municipal N° 707/2022 de 10 de março de 2022 e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 053 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 054 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre regulamentação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias , como profissionais de saúde com profissões regulamentadas e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Regulamenta a forma de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (TFL) de Uruburetama e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar João Batista de Sousa, que DENOMINA OFICIALMENTE COMO JOSEMIR SOARES DE SOUSA A SALA DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTÔNIO NERY FILHO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciada, pelo Poder Executivo Municipal, a construção de jazigos para pessoas em situação de vulnerabilidade social no cemitério São João Batista recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Que seja providenciada, pelo Poder Executivo Municipal a construção de uma arena de futebol Society de grande porte na localidade de Açudes dos Vianas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Registra Votos de Congratulações e aplausos ao Sr. JOSÉ CANAMARY FERNANDES MELOS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Rodrigues de Sousa, que Registra Votos de Congratulações e aplausos ao Pastor Jecer Goes Ferreira recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cleber Uchoa de Melo, que Fica denominado de Francisca de Andrade Braga o Auditório da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Regulamentar a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU de Uruburetama e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jean Serpa Chaves, que Regulamenta a forma de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (TFL) de Uruburetama e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Alterar a Lei Municipal N° 707/2022 de 10 de março de 2022 e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 053 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 054 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre regulamentação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias , como profissionais de saúde com profissões regulamentadas e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada